Títulos Públicos
O que é?
Títulos públicos são ativos emitidos pelo governo, onde seus rendimentos podem ser pré-fixados ou pós-fixados, e seu principal objetivo é prover recursos necessários para os pagamentos dos déficits orçamentários do governo, além de ser um importante instrumento da política monetária, onde o Banco Central controla a oferta de moeda em circulação no Brasil.
Todo governo possui dívidas. Para conseguir financiar essas dívidas públicas, os governos emitem os chamados títulos públicos. Quando você compra um título público, você está emprestando seu dinheiro para o governo, e em troca, ele se compromete a te devolver o dinheiro acrescido de juros. Os títulos públicos também financiam atividades do Governo Federal, como educação, saúde e infra-estrutura, e são uma opção de investimento para a sociedade e representam a dívida mobiliária da União.
No passado, para uma pessoa comprar um título do governo, só era possível se ela fosse rica. Caso contrário, só era possível através da aquisição de cotas de fundos de investimento. Porém, hoje já é possível um investidor sem muitos recursos investir em títulos públicos, através do Tesouro Direto.
Os títulos públicos podem ser negociados no mercado primário e no mercado secundário. No mercado primário, ocorre quando o Tesouro Nacional emite os títulos e os vende para os dois nichos descritos a seguir:
i. Ofertas públicas (leilões) – são realizadas semanalmente pelo Tesouro Nacional e operacionalizadas pelo Banco Central. Apenas intermediários financeiros (como os bancos e corretoras, por exemplo) podem adquirir títulos no mercado primário.
ii. Tesouro Direto – Programa criado em 2002, no qual o investidor (apenas pessoas físicas) adquire títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional pela internet a qualquer hora do dia, após cadastrar-se com uma instituição financeira habilitada.
No mercado secundário, o investidor adquire o título de outro investidor, ao invés de adquirir diretamente do emissor. Os títulos públicos são negociados no mercado brasileiro com base em taxas, diferentemente do observado no mercado internacional, no qual as negociações são efetivadas com base em preços.
Atualmente no Brasil, as duas principais plataformas eletrônicas de negociação de títulos públicos no mercado secundário são o Sisbex, administrada pelo Banco Central, e o CetipNet, administrada pela Cetip. Porém, grande parte da negociação de títulos públicos é realizada em mercado de balcão, via telefone. Não existe atualmente um ambiente que centralize as negociações e a precificação de todas as propostas de compra e venda de títulos públicos.
Caso você venda o título antecipadamente, o Tesouro Nacional recompra o título pelo mesmo valor que ele é negociado no mercado secundário no momento.
Quando você compra um título público, a liquidação ocorre em D+1 e a transferência do título para o seu CPF em D+2, ou seja, se você comprar um título hoje, o dinheiro somente sairá da sua conta amanhã, e transferido para o seu CPF somente depois de amanhã. Quanto aos rendimentos, será iniciado em D+1.
Valores mínimos de investimentos
A quantidade mínima de compra é a fração de 0,1 título, ou seja, 10% do valor de um título. Desta forma, para saber o valor mínimo que pode ser investido basta multiplicar o valor de 1 título por 0,1. Por exemplo, se um título custa R$ 1.000,00, e você quer comprar a quantidade mínima, você terá que embolsar 100 reais. Os títulos públicos são ofertados no Tesouro Direto em frações de 0,1, isto é, o investidor pode comprar 0,1 título; 0,2 título; e assim por diante.
O limite máximo de compra em um mesmo mês é de R$ 1 milhão, e se amplia nos meses de pagamento de juros e de resgate de títulos, cujos valores são acumulados ao limites desse mês em particular.
Compra Programada
Uma nova funcionalidade do Tesouro Direto permite programar quer os juros pagos nas aplicações em títulos públicos sejam reinvestidos, total ou parcialmente, na mesma data em que são creditados. Essa funcionalidade pode ser utilizada também no vencimento do título, quando o valor de resgate retorna ao investidor. Ou seja, você pode deixar programado para quando o título vencer e o dinheiro cair na sua conta, reaplicar automaticamente esse dinheiro em um determinado título público.
Como o governo controla a moeda através dos Títulos Públicos?
Quando o Banco Central resolve subir a taxa de juros, ele induz as pessoas e empresas a parar de gastar dinheiro e investir, pois como as taxas estão maiores, os títulos ficam mais atrativos, rendendo mais dinheiro. Isso acarreta em um aumento dos investimentos, tirando assim a moeda em circulação na mão das pessoas e reduzindo a inflação no médio e longo prazo. O contrário também é valido. Quando o Banco Central diminui a taxa de juros, faz com que os títulos sejam menos atrativos, fazendo com que as pessoas invistam menos, e gastem mais, aumentando assim o crescimento do país, porém também aumentando a inflação no médio e longo prazo.
Rentabilidade
Os títulos públicos estão associados à segurança com retornos moderados. Eles rendem mais do que a poupança e mais do que os CDBs, geralmente. Ultimamente, essa operação tem se tornado bem mais frequente, e os investimentos subiram 40% em 2011 comparado com 2010. A rentabilidade do título público pode ser pré-fixado ou pós-fixado, dependendo do título e de suas características, e podem estar atrelada aos seguintes índices:
- Taxa Selic;
- IPCA + uma taxa de juros fixa;
- IGP-M + uma taxa de juros fixa;
- Taxa de Juros pré-fixada.
Para calcular a rentabilidade bruta dos títulos que não pagam cupom, isto é, títulos que são resgatados somente no vencimento, utilizamos a seguinte fórmula:
Rentabilidade = Preço de Venda – 1 / Preço de Compra
Não podemos esquecer, porém, que o pagamento do IR diminui os rendimentos. Portanto, ao fazer o cálculo de qual investimento ou título é mais rentável, assim como a rentabilidade, não esqueça de incluir o imposto de renda sobre os rendimentos.
Riscos
Os riscos dos títulos públicos estão associados aos governos não honrarem os compromissos assumidos. Se a dívida pública de um país estiver muito alta, é melhor deixar os títulos públicos de lado, pois há grandes chances do governo não honrar seus compromissos. É o que tem acontecido com a crise na Europa em 2011/2012.
Os governos de alguns países da Europa, como a Grécia, por exemplo, tem emitido títulos e não tem honrado seus pagamentos. Quanto vale um título que ninguém quer comprar? Quanto vale um título onde o governo desse país fala que não vai pagar? Além do mais, fica muito difícil atualizar os valores e juros desses títulos, devido à inflação (ou deflação), correção monetária, entre outros fatores.
Atualmente, no Brasil, os títulos públicos estão associados a um baixo risco, graças às condições econômicas favoráveis que nosso país se encontra, portanto, investir em títulos públicos, no momento, é seguro sim. Mas fique de olho, pois às vezes fica difícil saber quando uma crise poderá afetar um determinado país.
Outro risco associado aos títulos públicos está relacionado com as mudanças de taxas. Se você comprar um título pré-fixado, digamos 12%, e o Banco Central, na reunião do COPOM aumentar essa taxa para 12,5%, você estará deixando de ganhar 0,5%. Você comprou o título a 12%, mas agora, se for comprar um novo título igual ao seu, o governo vai pagar 12,5%. Fique atento ao momento da economia, e qual é o viés da taxa de juros.
Se a taxa de juros da economia estiver subindo, compre títulos pós-fixados, pois conforme as taxas forem subindo, seu título irá acompanhar essa taxa. Se a taxa de juros estiver caindo, compre títulos Pré-fixados, pois ela permanecerá fixa, e sempre renderá àquela taxa.
Vale ressaltar também que os títulos públicos não são garantidos pelo fundo garantidor de crédito – FGC.
Tributação
Quando se investe em título público, no resgate, temos que pagar imposto de renda. A própria instituição onde você comprou o IR é responsável pelo recolhimento deste.
A tributação do imposto de renda é decrescente em função do prazo da aplicação:
- Aplicações de até 180 dias: 22,5% (somente sobre os rendimentos)
- Aplicações de 181 a 360 dias: 20% (somente sobre os rendimentos)
- Aplicações de 361 a 720 dias: 17,5% (somente sobre os rendimentos)
- Aplicações acima de 720 dias: 15% (somente sobre os rendimentos)
Os títulos públicos também estão sujeitos ao IOF, porém, só se o resgate for feito antes de 30 dias da aplicação. Existe uma tabela para o IOF, conforme os primeiros 30 dias de aplicação:
| Número dias corridos da aplicação | Limite tributáveis do rendimento (%) |
| 1 | 96 |
| 2 | 93 |
| 3 | 90 |
| 4 | 86 |
| 5 | 83 |
| 6 | 80 |
| 7 | 76 |
| 8 | 73 |
| 9 | 70 |
| 10 | 66 |
| 11 | 63 |
| 12 | 60 |
| 13 | 56 |
| 14 | 53 |
| 15 | 50 |
| 16 | 46 |
| 17 | 43 |
| 18 | 40 |
| 19 | 36 |
| 20 | 33 |
| 21 | 30 |
| 22 | 26 |
| 23 | 23 |
| 24 | 20 |
| 25 | 16 |
| 26 | 13 |
| 27 | 10 |
| 28 | 6 |
| 29 | 3 |
| 30 | 0 |
Além do IR e do IOF (se houver), existem outras 3 taxas que precisam ser consideradas ao se investir em títulos públicos. São elas:
1. Taxa de negociação de 0,10% sobre o valor da aplicação. Não importa qual título você compre, essa taxa de negociação será cobrada de você, pelo Tesouro Direto. Em compras programadas, essa taxa cai de 0,10% para 0,05% a partir da terceira compra realizada em cada agendamento. Haverá isenção dessa taxa se houver reinvestimento automático no vencimento do título ou no cupom semestral de juros. A partir do dia 02/01/2013, essa taxa foi extinta.
2. Outra tributação que incide sobre os títulos públicos é uma taxa que a CBLC cobra para manter e guardar seus títulos e disponibilizar as informações e movimentações dos saldos. Ela custa 0,30% ao ano sobre o valor dos títulos, e é cobrada semestralmente no primeiro dia útil de janeiro ou de julho ou na ocorrência de um evento de custódia (pagamento de juros, venda ou vencimento do título), o que ocorrer primeiro. Essa taxa é cobrada proporcionalmente ao período em que o investidor mantiver o título, e é calculada até o saldo de R$1.500.000,00 por conta de custódia. No caso em que, no semestre, a soma do valor da taxa de custódia da BM&FBOVESPA e da taxa do agente de custódia for inferior a R$10,00, o valor das taxas será acumulado para a cobrança no semestre seguinte. A partir de D+2, onde D é o dia da compra, as taxas passam a ser acumuladas diariamente, utilizando-se o valor base (PU do extrato). Portanto, diariamente ela é calculada sobre o PU diário ao longo da vida do título, até o vencimento ou até a venda antecipada. Por esse motivo, é difícil saber exatamente qual será a taxa da CBLC.
Por exemplo, em uma LFT, onde o preço do título muda diariamente, a taxa CBLC é cobrada 0,30% ao ano todos os dias sobre o preço do título. Isso ocorre diariamente. Só é possível determinar essa taxa se soubermos o preço do título em todos os dias que você estiver com o dinheiro aplicado. Caso contrário, só será possível fazer essa conta por uma projeção.
3. Para se investir em títulos públicos é preciso ter uma conta em uma corretora de valores mobiliários, os chamados agentes de custódia. Geralmente eles cobram uma pequena taxa de serviço, acordado previamente quando você abre a conta na corretora. Essa porcentagem varia muito de cada instituição. Portanto, pesquise bem qual a taxa que a corretora cobra para se investir em títulos públicos, pois se essa taxa for de 1% ou mais, talvez o investimento não valha a pena. Depois do primeiro ano de custódia (D+2+365), as taxas passam a ser acumuladas diariamente, utilizando-se o valor base (PU do extrato). Ou seja, no primeiro ano, a taxa é cobrada uma vez sobre o valor aplicado. Depois de um ano, essa taxa passa a ser acumulada diariamente, assim como a taxa CBLC. Mais uma vez, não será possível determinar com exatidão qual será o valor dessa taxa, mas podemos fazer uma projeção.
Essas pequenas taxas são relativamente baixas, mas se somadas podem tirar parte da rentabilidade do título. Fique atento a elas, e não deixe de incluí-las ao fazer as contas do rendimento do título.
Como funciona
A forma mais comum e famosa de se investir em títulos públicos é através do site do Tesouro Direto. Para isso, você obrigatoriamente precisa ter uma conta em uma Corretora de Valores Mobiliários. Outra forma de se comprar títulos público é no mercado balcão.
No site do Tesouro Direto, é possível investir em títulos públicos a partir de R$ 30,00, com rentabilidade e segurança. Uma vez comprados, você pode aguardar o vencimento do título (data predeterminada para resgate do título), aí então os recursos serão depositados em sua conta na corretora no dia do vencimento, ou poderá resgatar (vender) antes do prazo. Porém, a venda de títulos públicos é realizada somente às quartas feiras.
Os títulos públicos são resgatados em data predeterminada por um valor específico, atualizado ou não por indicadores de mercado, como, por exemplo, índices de preços. Outra opção é a venda antecipada ao Tesouro Direto nas recompras semanais, pelo preço de mercado vigente.
Tipos
Letras Financeiras do Tesouro – LFT
As letras financeiras do tesouro são títulos pós-fixados e sua rentabilidade segue a variação da taxa SELIC diária. Essa variação é calculada diariamente, desde o momento da compra do título até a venda. O investidor recebe o rendimento apenas uma vez, e somente na data de vencimento, junto com o valor principal investido.
O Tesouro Nacional estabeleceu em 1º de Julho de 2000 que uma unidade de LFT equivale a R$ 1.000,00. Partindo desse pressuposto, o preço da LFT antes de vencimento será definido de acordo com a taxa do título e de acordo com o prazo.
Isso quer dizer que, uma unidade da LFT, no vencimento, sempre valerá 1.000 reais. Quanto maior o prazo de investimento, mais barato o título estará custando, pois mais tempo terá para o título render os juros. Além disso, quanto maior a taxa SELIC (e consequentemente a taxa de rendimento do título), mais barato será o preço do título, pois ele renderá a uma taxa maior. Por exemplo, se o investidor comprar um título hoje por R$ 914,36, no vencimento, resgatará R$ 1.000,00. Nesse caso, o valor desse título dependerá fundamentalmente do prazo de vencimento e a qual taxa ele está sendo negociado.
As LFTs podem ser negociadas com ágio, deságio e ao par. Isso se deve ao fato das demandas pelo título. Quando a demanda do título está menor, o título é negociado com deságio, e quando a demanda está maior, é negociada com ágio.
Ágio: Quando os títulos possuírem ágio, o investidor recebe a remuneração da Selic, mas é descontado o valor do ágio. Um valor de -0,02% significa ágio sobre a taxa SELIC registrada para remuneração do título. Ou seja, será descontado do título o valor de 0,02%.
Deságio: Na ocorrência de deságio, o investidor recebe a SELIC mais o valor do deságio. Ela pode estar preenchida com valores positivos, como 0,03%, o que significa deságio de 0,03% ao ano sobre a taxa SELIC. Nesse caso, o título renderá ainda mais.
Ao par: Significa que está sendo negociada pelo preço justo, ou seja, sem ágio e sem deságio.
Para saber se a LFT está com ágio, deságio ou ao par, é só entrar na página de consulta de preços e taxas dos títulos, no site do Tesouro Direto:
Letras do Tesouro Nacional – LTN
A LTN é um título prefixado. Todas as características do título, como preço, taxa e prazo, assim como a rentabilidade é definida no momento da compra. Assim como as LFTs, as letras do tesouro nacional sempre valerá, no vencimento, R$ 1.000,00, e o investidor recebe o rendimento apenas uma vez, e somente na data de vencimento, junto com o valor principal investido.
As LTNs são fáceis de entender. No momento da compra, será definido o preço, qual a taxa de negociação e o prazo de aplicação. A partir dessas informações, é possível efetuar o cálculo dos rendimentos de imediato. Sabendo quanto o título renderá no vencimento, ficará a seu critério decidir se vale a pena comprar o título e se você está disposto a investir nesse tipo de aplicação.
Só para lembrar, a compra das LTNs são indicadas no período onde a taxa SELIC está em queda, devendo comprar onde a taxa estiver mais alta possível, pois dessa maneira o título renderá mais.
Nota do Tesouro Nacional – série B
As notas do tesouro nacional – série B são títulos públicos com rentabilidade vinculada à variação do IPCA, que é a medida oficial da inflação no Brasil, acrescida de juros definidos no momento da compra. Se o objetivo é proteger seu capital da inflação, as NTN- B e NTN-B principal ficam entre as mais indicadas.
Em outras palavras, as NTN-B estarão vinculadas a duas taxas de juros, ao mesmo tempo:
- 1. Variação do IPCA (variação mensal)
- 2. Taxa de Juros fixa definido no momento da compra
O IPCA é calculado mensalmente pelo IBGE (Instituto brasileiro de geografia e estatística) e reflete as oscilações nos preços das cestas de consumo das famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos. Ele muda a cada mês. Como a coleta de preços para cálculo do IPCA situa-se, aproximadamente, do dia 15 do mês anterior a 15 do mês de referência, utiliza-se o IPCA projetado pelo mercado para atualizar o valor nominal da NTN-B.
A taxa fixa da NTN-B, observada no ambiente de compra do Tesouro Direto, reflete a taxa interna de retorno (TIR) do fluxo de pagamentos dos cupons de juros e do deságio ou ágio sobre o valor nominal atualizado do título.
Somando-se a taxa do IPCA + a taxa fixa de juros (determinada no momento da compra), teremos a taxa de negociação do título. Porém, você não pode simplesmente somar as taxas. Como os cálculos são feitos por juros compostos, se você somente somar as taxas, o resultado seria juros simples. Por exemplo, se o IPCA for de 4,5% e a taxa fixa de 6%, não podemos simplesmente somar 4,5 + 6 = 10,5%. A soma correta seria:
(1+0,045)*(1+0,06) -1 x 100 = 10,77% (retorno bruto).
Na NTN-B, recebe-se pagamento semestralmente e o principal na data de vencimento do título. As datas de pagamento são definidas retrospectivamente a cada seis meses a partir da data de vencimento da NTN-B, caso esta data não seja dia útil, o pagamento ocorrerá no primeiro dia útil subseqüente, e o pagamento do último cupom de juros coincide com o resgate do principal da NTN-B.
Em outras palavras, você receberá os rendimentos do título a cada 6 meses, em datas pré-determinadas. O montante principal será resgatado junto com a última parcela dos rendimentos, isto é, no vencimento do título.
Com relação ao preço do título, cai a cada 6 meses, já que existe um pagamento intermediário de juros (cupom). É importante notar que essas quedas não representam perdas e sim pagamentos que o investidor recebe em sua conta corrente. A rentabilidade nominal desse título é incerta, pois depende da evolução do indexador, no caso, o IPCA e, além disso, fica sujeito à volatilidade no mercado secundário, em função das expectativas inflacionárias dos agentes financeiros.
Nota do Tesouro Nacional – série F
As notas do tesouro nacional, série F – NTN-F são títulos públicos com rentabilidade prefixada, assim como as LTNs. Aliás, a NTN-F é bem parecida com a LTN, com a diferença que a NTN-F tem pagamento de juros a cada 6 meses.
A NTN-F sempre valerá, no vencimento, R$ 1.000,00. A cada pagamento semestral, o preço do título cai. Por exemplo, digamos que você compre uma NTN-F com vencimento daqui a 1 ano. O preço do título custa R$ 900. Conforme o tempo passa, o título vai aumentado de preço a cada dia, pois este está rendendo juros. Quando chegar o primeiro pagamento de juros, o preço do título será de R$ 950 (somente exemplo). Então, é feito o pagamento de juros na sua conta, isto é, é creditado para você o valor de R$ 50. Logo em seguida o preço desse título cai para R$ 910 ou seja, o preço do título cairá a cada 6 meses, depois de ser efetuado o pagamento de juros para os investidores.
Essas datas de pagamentos dos juros são definidas retrospectivamente a cada seis meses a partir da data de vencimento da NTN-F. Caso esta data não seja dia útil, o pagamento ocorrerá no primeiro dia útil subseqüente.
O pagamento do último cupom de juros coincide com o resgate do principal da NTN-F, ou seja, na data de vencimento do título, você resgatará o valor principal investido junto com o último pagamento dos rendimentos.
Nota do Tesouro Nacional – série B Principal
A NTN-B principal possui as mesmas características da NTN-B, isto é, possui rentabilidade vinculada à variação do IPCA, que é a medida oficial da inflação no Brasil, acrescida de juros definidos no momento da compra. A diferença das duas está na forma como o resgate é feito. Na NTN-B principal, o resgate é feito somente no vencimento, tanto do principal quanto do rendimento.
Uma unidade de NTN-B principal sempre valerá, no vencimento, R$ 1.000,00. Como o resgate é feito somente no investimento, o preço do título tende a subir com o tempo.
A NTN-B principal é um título pós-fixado, pois a taxa do IPCA varia a cada mês. Esse título é recomendado para se proteger contra a inflação, e, geralmente, é indicado para períodos de longo prazo.
Vantagens
- Rentabilidade de acordo com a taxa SELIC vigente no mercado (taxa livre de risco), dando um retorno consideravelmente bom;
- Títulos indexados à inflação garantem o poder de compra do seu dinheiro;
- Liquidez garantida pelo Tesouro Nacional;
- Baixo risco;
- Investindo em títulos públicos, você ajuda a financiar a dívida pública do Brasil;
- Investimentos com valores pequenos: a partir de 30 reais.
Desvantagens
- Pagamento de IR, que corrói parte dos lucros;
- Tem que procurar taxas de custódias baixas, pois acima de 1% compromete bastante a rentabilidade;
- Taxa de compra e taxa de CBLC;
- Títulos públicos não são garantidos pelo fundo garantidor de crédito – FGC;
- Resgates antes de 30 dias de aplicação incide IOF.